Áreas de Atuação

Proteção familiar e patrimonial

Família

Divórcio

Dissolução do casamento, com análise da partilha de bens e questões como alimentos compensatórios e indenização ao ex-cônjuge, pensão alimentíca, guarda e convivência dos filhos

União estável

Reconhecimento e dissolução da união estável, com direito e deveres dos companheiros, incluindo direito à meação e à herança. Formalização da união estável com a definição de regime de bens e regras de convivência personalizadas.

Pacto antenupcial

Planejamento matrimonial com a definição do regime de bens e de regras patrimoniais personalizadas para o casamento, inlcuindo a combinação de diferentes regimes, com segurança jurídica e respeito à vontade do casal.

Alteração de regime de bens

Alteração de regime de bens durante o casamento, considerando os requisitos legais e os reflexos patrimoniais da decisão.

Contrato de namoro

Elaboração de instrumento adequado à realidade do casal, com o objetivo de documentar a natureza do relacionamento e prevenir controvérsias jurídicas, resguardado o patrimônio dos envolvidos.

Sucessões

Cessão de direitos hereditários

Transferência de direitos sobre herança, gratuitamente ou onerosamente, com avaliação dos requisitos legais e dos efeitos patrimoniais do negócio.

Renuncia à herança

Análise e formalização da renúncia à herança, considerando seus efeitos jurídicos e patrimoniais para os herdeiros.

Inventário e partilha

Transmissão e divisão do patrimônio do de cujus, com análise dos direitos dos herdeiros e do meeiro, além de orientação para uma partilha segura e adequada.

Exclusão de herdeiro

Testamento

Doação

Planejamento patrimonial e extrapatrimonial, com determinações sucessórias e familiares, respeitar os limites legais e expressar a vontade do testador com segurança jurídica.

Planejamento patrimonial e orientação na transferência de bens em vida, com análise de usufruto, cláusulas restritivas e específicas, visando à organização e à proteção patrimonial.

Exclusão de herdeiro, nas hipoteses legais de indignidade e deserdação, com orientação sobre os requisitos e procedimentos aplicáveis.